Regimento da revista

REGIMENTO DA REVISTA EDUCAÇÃO E PESQUISA

CAPITULO I

DA CARACTERIZAÇÃO
Artigo 1o – Educação e Pesquisa, publicação trimestral da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (Feusp), online e contínua, é diretamente ligada à Diretoria da instituição e gerida por uma Comissão Editorial.

CAPÍTULO II
DA COMPETÊNCIA DA COMISSÃO EDITORIAL
Artigo 2o – Compete à Comissão Editorial:
I – traçar as políticas editoriais da revista Educação e Pesquisa (E&Pj;
II – definir as linhas ou temáticas das publicações;
III – avaliar, recusar ou aprovar os originais submetidos e buscar constantes aprimoramentos dos conteúdos;
IV – promover a divulgação das edições nos meios acadêmicos nacional e internacional;
V – manter a periodicidade das edições;
VI – garantir sua pontualidade e qualidade gráfica digital;
VII – manter respeito à ética, ao sigilo e ao rigor científico;
VIII – estabelecer e atualizar periodicamente as normas para escolha de pareceristas e para a elaboração de pareceres cegos; e
IX – aprovar os planos anuais para uso de recursos financeiros recebidos e as prestações de contas elaborados pelos editores-chefes.

CAPÍTULO III
DA COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO EDITORIAL
Artigo 3o – A Comissão Editorial é composta por 12 (doze) editores, sendo 09 (nove) docentes vinculados à Feusp, distribuídos igualitariamente entre os departamentos, e três membros externos à Feusp, preferencialmente vinculados a instituições de ensino superior, com titulação mínima de doutor. Poderá ser composta também por editores- colaboradores, conforme parágrafo 4o deste Regimento.
§ 1o – Os membros internos são indicados pela Comissão Editorial; consultados os departamentos, a decisão é submetida à Congregação pela Direção, para sua homologação.
§ 2o – Os membros externos são indicados pela Comissão Editorial e as indicações são submetidas à Congregação para sua homologação.
§ 3o – A indicação de novo membro será pautada pelo cotejamento da análise dos perfis dos editores que compõem a Comissão Editorial e das necessidades que se apresentam naquele momento.
§ 4o – Suas funções estão distribuídas entre: editores-chefes, em número máximo de dois; editores-assistentes, cujas vagas são ocupadas pelos membros internos e externos à FEUSP; e editores colaboradores, vinculados à FEUSP ou a outras Instituições de Ensino e ou de Pesquisa.
§ 5o – Os editores-chefes são escolhidos dentre os editores-assistentes vinculados à FEUSP, em reunião da Comissão Editorial, e a indicação será encaminhada à Direção que a comunicará à Congregação.
§ 6o – O mandato dos editores-chefes é de dois anos, imediatamente antecedido por, no mínimo, um mandato como editor-assistente, sendo possível a recondução por mais um período de igual duração, a critério da Comissão Editorial.
§ 7o – O mandato dos editores-assistentes é de dois anos, sendo possível a recondução por mais um período de igual duração, a critério da Comissão Editorial.
§ 8o – Os mandatos de editores-assistentes e editores-chefes têm início em anos distintos, de forma que a renovação da Comissão Editorial seja sempre parcial.
§ 9o – A função de membro da Comissão Editorial é exercida sem remuneração.
§ 10 – – A falta de um membro em três reuniões consecutivas da Comissão Editorial, sem motivos de força maior que justifiquem as ausências, implica no seu desligamento automático.
Artigo 4o – A Comissão Editorial poderá contar com editores-colaboradores.
§ 1o – O mandato dos editores-colaboradores pode ser de dois anos, com possibilidade de renovação por igual período.
§ 2o – A função dos editores-colaboradores é exercida sem remuneração.
Artigo 5o – Os professores aposentados poderão participar da Comissão Editorial, conforme a Resolução n° 6073, de 01/03/2012, que regulamenta o Programa Professor Sênior.

CAPÍTULO IV DAS FUNÇÕES DOS EDITORES-CHEFES
Artigo 5o – Os editores-chefes têm como funções:
I – colaborar na proposição e gerir a política editorial traçada pela Comissão Editorial;
II – planejar e coordenar as reuniões da Comissão Editorial;
III – distribuir as atividades entre os editores-assistentes;
IV – propor temática para determinados fascículos ou seções especiais e submetê-las à aprovação da Comissão Editorial;
VII – colaborar no acompanhamento e nas análises das métricas utilizadas para avaliação do período;
VIII – acompanhar a revisão dos artigos diagramados e elaborar editorial do volume anual;
IX – estimular e/ou propor à comunidade acadêmica a produção de artigos, resenhas e entrevistas sobre temas escolhidos pela Comissão Editorial;
X – buscar recursos junto a órgãos de fomento e da Universidade de São Paulo;
XI – elaborar planos anuais para o uso dos recursos financeiros;
XII – responder por E&P junto à Diretoria da Feusp e aos organismos relacionados à política editorial e de apoio financeiro;
XIII – representar a E&P em congressos e seminários;
XIV – organizar eventos para a divulgação da revista;
XV – acompanhar junto ao chefe técnico de serviço da Biblioteca as atividades administrativas da revista; e
XVI – prestar contas juntamente com o chefe técnico de serviço da Biblioteca, à Direção da Feusp e demais órgãos financiadores dos recursos recebidos.

CAPÍTULO V DAS FUNÇÕES DOS EDITORES-ASSISTENTES
Artigo 6o – Os editores-assistentes têm como funções:
i – participar regularmente das reuniões da Comissão Editorial e contribuir na elaboração das políticas de E&P;
II – coordenar a organização de seções temáticas ou dossiês, conforme a distribuição de trabalho orientada pelos editores-chefes e aprovada pela Comissão Editorial;
III – avaliar os artigos recebidos para publicação conforme os seguintes critérios:
a. enquadramento no escopo, na linha editorial ou no padrão mínimo de qualidade da revista; e
b. avaliações em formato duplo cego por especialistas ad hoc.
IV – acompanhar o aprimoramento de nova versão dos artigos, caso seja preciso e decidir sobre a necessidade de reavaliação do texto pelos pareceristas;
V – estimular e/ou propor à comunidade acadêmica a produção de artigos, resenhas e entrevistas sobre temas definidos pela Comissão Editorial;
VI – propor temática para fascículo ou seções especiais e submetê-las à aprovação da Comissão Editorial;
VII – colaborar com os(as) editores-chefes na organização de eventos para a divulgação da revista;
VIII – avaliar os pareceristas, considerando o cumprimento de prazos e qualidade dos pareceres emitidos, e registrar a nota dessa avaliação no banco de pareceristas da SciELO; e
IX – elaborar editorial do volume anual.
CAPÍTULO VI DAS FUNÇÕES DOS EDITORES-COLABORADORES
Artigo 7o – Os editores-colaboradores têm como funções:
I – colaborar na apreciação preliminar de artigos recebidos para publicação, cujos temas específicos estejam fora dos domínios dos membros da Comissão Editorial; e
II – sugerir nomes de pareceristas que possam responder às especificidades de artigos submetidos ao processo de avaliação.

CAPÍTULO VII DA ENDOGENIA
Artigo 7o – E&P seguirá as orientações da política editorial de indexadores internacionais e nacionais quanto à publicação de artigos submetidos por autores vinculados à USP, à Feusp ou á sua Comissão Editorial.
Parágrafo Único – A publicação de artigos dos quais um dos editores seja autor ou coautor pode ser feita. Os artigos serão avaliados em processo do qual este editor não
participa. O artigo será designado a um dos editores chefes, que se responsabilizará pela condução da avaliação duplamente cega. No máximo, um artigo de membro da comissão editorial por ano.

CAPITULO VIII
DO CONSELHO EDITORIAL
Artigo 8o. – O Conselho Editorial é composto por pesquisadores de reconhecida competência e renome na área da Educação, ligados a instituições nacionais ou internacionais, com mandato não fixado, a convite da Comissão Editorial.
Parágrafo Único – A função de membro do Conselho Editorial é exercida sem remuneração.
Artigo 9o – São atribuições do Conselho Editorial:
I – acompanhar a qualidade dos conteúdos publicados;
II – exercer o papel de crítico externo;
III – sugerir aperfeiçoamentos para a política editorial de E&P;
IV – apontar temáticas que sejam de interesse da E&P;
V – indicar autores ou artigos para traduções; e
VI – emitir pareceres quando solicitado.

CAPITULO IX DA SECRETARIA
Artigo 10 – A Secretaria da Comissão Editorial é constituída por funcionários lotados na Biblioteca da Feusp, sob a chefia do chefe técnico de serviço da Biblioteca, podendo contar com outros profissionais.
Artigo 11 – São funções da Secretaria:
I – Manter em dia a correspondência com autores, pareceristas, fornecedores e indexadores;
II – organizar e manter atualizado o banco de pareceristas ad hoc]
III – assessorar os(as) editores(as)-chefes na organização das reuniões;
IV – colaborar no planejamento do cronograma das publicações;
V – acompanhar os fluxos de produção e composição da revista;
VI – encomendar a terceiros revisões, traduções, versões e marcação XML entre outros serviços;
VII – editorar os artigos para publicação em versão eletrônica;
VIII – atuar na divulgação da revista;
IX – zelar pelas instalações, móveis, equipamentos e material de consumo;
X – encaminhar os pedidos de pagamentos e manter o controle sobre as verbas recebidas; e
XI – administrar e atualizar a página da revista bem como checar as informações sobre a revista nas bases indexadoras e cuidar para que estejam sempre atualizadas.
XI – auxiliar o editor-chefe na prestação de contas ao chefe técnico de serviço da Biblioteca, à Direção da Feusp e aos órgãos de financiamento.

CAPITULO X
DOS RECURSOS FINANCEIROS E SUA APLICAÇÃO
Artigo 12 – As verbas obtidas por meio de órgãos da Universidade de São Paulo e agências governamentais de apoio à pesquisa científica e as doações de empresas públicas ou privadas servirão exclusivamente para a produção e divulgação da E&P.
Artigo 13 – A Feusp garantirá as condições para o funcionamento da Secretaria da revista, incluindo recursos materiais e humanos.